Incidente derrubou de 3 a 5 mil litros de óleo derivado do petróleo e causou poluição no solo e na águas do córrego Santo Antônio, segundo a polícia. Caso aconteceu em novembro de 2022.
Três empresas foram indiciadas por crimes de poluição e por funcionar sem licença ambiental, após a conclusão do inquérito que investigou a explosão em uma caldeira da usina Goiás Asfaltos, que fica na pedreira Araguaia, em Aparecida de Goiânia. O incidente aconteceu em novembro do ano passado e provocou mau cheiro em vários bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia, e a poluição do solo e das águas do córrego Santo Antônio. Além das duas empresas, o proprietário da Goiás Asfaltos e a Construtora N.Mamede também foram indiciados.
Conforme explicou o delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra Meio Ambiente (Dema), a explosão provocou o derramamento de 3 a 5 mil litros de óleo derivado do petróleo, em um extensão de mais de 500 metros.
O delegado também reforçou que não foi colocado em prática nenhum plano de gerenciamento de risco por parte das empresas. “Todo empreendimento potencialmente poluidor precisa de Licença Ambiental para funcionamento. E uma usina de asfalto, naturalmente, está sujeita a causar danos ambientais”. E concluiu: “Acidentes não acontecem, acidentes são causados”.
Entrarão em contato com a Goiás Asfaltos, indiciada juntamente com seu proprietário, mas não houve retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem também procurou a defesa da Pedreira Araguaia e da Construtora N.Mamede que afirmaram que estão contribuindo com o procedimento investigativo (veja a nota completa abaixo). Os contatos foram realizados por ligações e mensagens, às 9h22 e 9h27.
Segundo a Resolução nº 237 Conselho Nacional Do Meio Ambiente (Conama), o licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo, pelo qual o órgão ambiental competente analisa todo o processo, que inclui a localização, instalação, ampliação e a operação de “empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.
O que dizem a Pedreira Araguaia e a Construtora N. Mamede:
“A assessoria jurídica das companhias Pedreira Araguaia Ltda. e Construtora N Mamed Ltda., por meio deste comunicado, se manifesta quanto as notícias veiculadas na imprensa acerca do indiciamento realizado pela Delegacia Estadual de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA).
Inicialmente, cumpre informar que as Pessoas Jurídicas contribuíram com todo o procedimento investigativo através da disponibilização de documentos, depoimentos e licenças solicitados pelos órgãos fiscalizadores.
Em segundo plano, houve concessão de entrevistas e esclarecimentos a todas as perguntas apresentadas pelos diferentes canais de imprensa, visando colaborar com a sociedade goiana.
Terceiro, sinaliza-se que as atividades desenvolvidas pela Pedreira Araguaia Ltda. e Construtora N Mamed Ltda. não possuem qualquer relação com as desempenhadas pela Goiás Pavimentações e Asfalto Eireli, bem como possuem quadro societário e de colaboradores completamente distintos.
Por fim, tendo em vista que até o presente momento inexiste oferecimento de Denúncia pelo Ministério Público em face da Pedreira Araguaia Ltda. e Construtora N Mamed Ltda., as companhias reservam-se ao direito de apresentar manifestação em eventual processo judicial.
Sendo o que nos cumpria, permanecemos à disposição.”
Multa
A empresa Goiás Asfaltos foi multada em R$ 400 mil por dano ambiental após o vazamento de óleo provocado pelo superaquecimento do tanque de massa asfáltica utilizado pela usina. Na época, foi determinado que a empresa reparasse os danos provocados, por meio da retirada do solo contaminado e drenagem no leito do rio para retirada da crosta formada pelo derramamento do produto.
Os relatórios apresentados em dezembro pelo secretário de meio ambiente de Aparecida de Goiânia, Cláudio Everson, apontaram que a atividade da empresa foi considerada como potencialmente poluidora e estava sendo realizada de forma irregular.
Relembre o caso
Na madrugada de 10 de novembro do ano passado, moradores de vários bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia sentiram o mau cheiro provocado pelo óleo. Algumas pessoas chegaram a relatar que passaram mal com o gás que estavam inalando. O que provocou essa situação foi a explosão em uma caldeira da usina Goiás Asfaltos, que fica na pedreira Araguaia, em Aparecida de Goiânia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta de 3h30, depois de um superaquecimento da caldeira. O óleo contaminou o solo na região e queimou a carroceria e os pneus de um caminhão. À época, a Defesa Civil explicou que as substâncias presentes na produção de massa asfáltica, como enxofre e nitrogênio, podem ter sido liberadas após a explosão, entretanto, nenhum gás tóxico foi detectado.
O relatório foi encaminhado à Delegacia do Meio Ambiente (Dema), ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), além da Secretaria Municipal da Fazenda, uma vez que ficou constatado que a empresa não possuía a documentação necessária para atuar.
Fonte: G1
