Professores do Amapá encerraram a greve no último dia (15). Entre as principais reclamações estão as perdas salariais, que segundo o Sinsepeap somam mais de 95%. Nos últimos anos vários movimentos grevistas foram registrados.
O cenário de greve entre os servidores da educação do Amapá tem sido comum nos últimos anos. É possível analisar períodos de greve nos intervalos dos anos de 2019, 2018 e 2023.
Entre as principais reivindicações, estão os reparos nas perdas salariais, que atualmente, de acordo com o Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá (SINSEPEAP) , ultrapassam 95%.
Neste ano de 2023, a greve iniciou há dois meses, em 13 de Abril. Como principal reivindicação, desta vez, está o pagamento do piso salarial dos professores.
No estado do Amapá, existem mais de 110 mil alunos matriculados. A distribuição está dividida por escolas, nos formatos de ensino fundamental um e dois, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a paralisação dos profissionais, aproximadamente 300 escolas ficam fechadas.
A adesão à greve depende de cada profissional. A decisão é feita em assembleia geral da categoria. Segundo o sindicato, 80% dos profissionais aderiram ao movimento em todo o estado.
Entenda a greve:
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalhador brasileiro tem direito à greve pela Lei 7.783/89. Entretanto, ela não pode ser feita por tempo indeterminado.
A atual greve dos professores, foi dividida em três etapas, para poder estar dentro das leis trabalhistas.
- Mês de abril – 13 á 20 de abril
- Mês de maio- 4 á 18 de maio
- Mês de junho- 01 à 15 de junho
Nos momentos em que a greve “dava uma pausa” os profissionais voltavam para as salas de aula. Entre os períodos de greve aproximadamente 8 mesas de negociações foram realizadas com o Governo do Estado do Amapá (GEA).
O que diz o sindicato:
A presidente do SINSEPEAP, Kátia Almeida, conversou com o g1 Amapá, sobre o assunto. — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
A presidente do Sinsepeap, Kátia Almeida, conversou com o g1 Amapá sobre o assunto.
De acordo com ela, todas as decisões são tomadas de forma conjunta com a categoria. Em abril, quando iniciou a greve, uma assembleia foi realizada e após a reunião ficou decidido que em 72 horas a greve começaria, as autoridades foram notificadas.
“Sempre obedecemos às leis trabalhistas. Queremos principalmente que nossos direitos sejam atendidos. O piso salarial é lei.” destacou.
Ela reforçou que as mesas de negociações foram realizadas, mas sem avanços. Ainda segundo ela, as perdas da categoria não são acumuladas apenas dessa gestão do GEA, são de vários anos.
Aline Britto, de 43 anos, é professora há 20 anos e há 14 anos trabalha na rede pública de ensino. Durante a magistratura, a professora atuou em 5 escolas. Para Aline, a greve vai muito além das questões salariais. Com uma vasta experiência no ensino público, ela destaca que os desafios são diários dentro do setor.
“Não se faz educação apenas com vocação. Também precisamos de salas menos lotadas, cadeiras que respeitem a anatomia de nosso público, climatização de ambientes e manutenção desses materiais.” afirma.
Outro ponto levantado pela educadora, é a saúde mental dos trabalhadores. De acordo com uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto Ame Sua Mente, em 2022, 21,5% professores avaliaram seu estado de saúde mental como “ruim” ou “muito ruim”.
“ A greve é um instrumento legal. É a última instância que os trabalhadores têm para reivindicar seus direitos, esse instrumento é constitucional. A greve da educação no Estado do Amapá é aquele grito de socorro dos trabalhadores, que relatam as dificuldades de se sobreviver com salários que não acompanham a inflação. É a luta de quem se doa a ser bússola para os filhos da classe trabalhadora. Mostramos caminhos para que cada indivíduo possa traçar sua própria cartografia social.” afirma Aline.
O que diz o GEA:
Nas mesas de negociações propostas foram apresentadas aos grevistas. Segundo o Governo, para garantir o reajuste depende de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da receita estadual.
Até o momento, o governo sinalizou a proposta de parcelamento do piso. Sendo concedido 4% em setembro, e um possível aumento de 3% em dezembro, somando 11%. Tendo em vista que o governo já concedeu reajuste geral de 5,6% para todas as categorias profissionais no estado.
Segundo o SINSEPEAP, a proposta não é válida pois não garante o reajuste em dezembro.
Sobre o calendário letivo de 2023, que acabou sendo prejudicado pela greve, a Secretária Municipal de Educação (Seed), informou que nesta quarta-feira (21) seria encaminhado à rede estadual de ensino o calendário pós greve e a orientação técnica que normatiza as reposições das aulas.
Atual cenário da greve no Amapá:
Em 15 de junho após assembleia geral, os trabalhadores decidiram por encerrar a greve. No mesmo dia, o Ministério Público Estadual (MP-AP) encaminhou um documento à justiça pedindo a declaração de irregularidade da greve.
A decisão de tornar a greve ilegal foi concedida nesta terça-feira (20), pelo desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
“Embora os referidos servidores públicos possuam direito de greve, deve-se atentar para o fato de que o seu exercício pode se tornar arbitrário e ilegítimo quando puser em risco o princípio da continuidade da prestação dos serviços públicos realizados pela categoria”, afirma o desembargador na liminar.
Na decisão, ficou acordado que em caso de descumprimento, uma multa diária no valor de R$ 20 mil reais será aplicada ao Sinsepeap.
A diretora do Sinsepeap, contou ao g1 como a categoria recebeu a liminar.
“Nós já esperávamos essa decisão. Como em anos anteriores que a justiça considerou nosso movimento ilegal. Mas afirmo que fizemos tudo dentro da legalidade, e quando o MP fez o pedido à justiça não existia mais movimento na rua”, frisou.
Atualmente, a greve foi encerrada sem uma proposta fechada. Ao questionarmos o sindicato sobre os próximos passos dos servidores, a diretora nos respondeu que em agosto uma nova assembleia será realizada para decidir pela retomada ou não da greve.
No mês de julho acontecem as férias escolares, o retorno das aulas acontece no início do mês de agosto.
Fonte: G1
