Deputado Wagner Neto explica que a medida objetiva diminuir o preço desses alimentos para o consumidor
A Assembleia Legislativa de Goiás (ALEG) aprovou Projeto de Lei de autoria do Governo de Goiás, que altera o Código Tributário do Estado e reduzr a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS) para diversos produtos básicos, como o arroz, feijão, café, óleo, entre outros itens comuns na mesa das famílias goianas.
A proposta reduz de 17% para 12% a incidência do imposto sobre os alimentos. A redução é restrita aos produtos que são beneficiados no Estado de Goiás. O projeto que altera alíquota deve contribuir para redução do preço final do arroz, feijão e outros itens.
O deputado estadual Wagner Neto (PROS) votou favorável ao projeto e afirmou que a Assembleia Legislativa vai continuar trabalhando para recuperar a situação fiscal do Estado e melhorar a qualidade de vida do povo goiano. “Esse projeto vai impactar diretamente no preço dos produtos no supermercado. E mais, vai permitir que as indústrias que processam grãos possam continuar funcionado de maneira competitiva, salvando empregos e gerando renda para a nossa população. Nós estamos atentos aos problemas enfrentados pela população e vamos continuar trabalhando e lutando pelos seus direitos”, concluiu o deputado.
A mudança foi proposta pela Secretaria de Estado da Economia por entender que tais produtos são essenciais nas mesas das famílias goianas, principalmente nas de baixa renda. Wagner Neto explica que já havia redução do imposto para esses alimentos, mas contemplava apenas os produtos industrializados no Estado de Goiás, fator que inibia a concorrência entre as indústrias locais e as estabelecidas em outros estados. “A lei que aprovamos corrige essa distorção e permite que nossas indústrias possam competir em condições de igualdade, independentemente da origem dos produtos”, explicou o parlamentar.
