Agora o texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa do apoio de pelo menos 308 parlamentares para ser aprovado
A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O parecer foi aprovado 34 a favor e 4 contra.
O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de 6 para 5 dias de trabalho por semana e diminui de 44 para 40 horas semanais. O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.
A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise. A bancada do PL, por sua vez, votou favorável ao à aprovação da matéria, com apresentação de destaque para que a lei passe a vigorar imediatamente após a aprovação. O partido também defendeu a proposta de escala 4 por 3, como havia proposto inicialmente a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Agora, com aprovação da comissão, o texto que deve alterar a Constituição Federal, será apreciado no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação. No Senado, a matéria também precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 dos 81 senadores.
