Neste ano de 2023, o pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a ser efetuado no final do mês de maio.
Embora o abono anual, conhecido como décimo terceiro, ocorresse, normalmente, a partir do segundo semestre de cada ano, a antecipação do pagamento tem sido mantida desde a pandemia.
Nos tópicos abaixo, confira os calendários de pagamento do décimo terceiro dos aposentados, da primeira e da segunda parcela, e outras questões pertinentes.
O décimo terceiro, tanto dos aposentados quanto dos demais beneficiários do INSS que têm esse mesmo direito, começou a ser pago em maio de 2023.
Abaixo, confira como tem funcionado o calendário de pagamentos do INSS.
Calendário de pagamentos do INSS 2023
Em que pese o décimo terceiro de aposentados, pensionistas e de outros beneficiários fosse pago entre os meses de agosto e novembro, mais uma vez, o governo federal antecipou esse abono para o primeiro semestre de 2023.
Conforme o decreto 11.517/2023, o INSS começou a creditá-lo no final de maio, juntamente com o pagamento normal dos benefícios previdenciários.
Segundo o Instituto, o calendário do décimo está dividido em quatro etapas de pagamento:
- calendário da primeira parcela – se você recebe até um salário mínimo;
- calendário da primeira parcela – se você recebe acima do mínimo;
- calendário da segunda parcela – se você recebe até um salário mínimo;
- calendário da segunda parcela – se você recebe acima do mínimo.
| Salário mínimo desde maio de 2023 | Teto do INSS em 2023 |
| R$ 1.320,00 | R$ 7.507,49 |
Entenda: para saber o dia do pagamento do seu décimo, verifique o número final do seu benefício, mas sem levar em consideração o dígito após o traço (-).
Por exemplo, se o número do seu benefício é 456.123.789-0, o número final será o 9.
O número zero, que é o dígito após o traço, não é levado em consideração.
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados?
Existem dois calendários para saber a data de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados do INSS em 2023.
Calendário da primeira parcela do INSS 2023 (para quem recebe até um salário mínimo):
Se você é aposentado ou pensionista e recebe até um salário mínimo (R$ 1.320,00 desde maio de 2023), a primeira parcela do seu décimo terceiro começou a ser paga em maio de 2023.
Confira o calendário da primeira parcela se o valor do seu benefício é de até R$ 1.320,00:
| Número Final | Data de pagamento do 13º (2023) |
| 1 | 25/05 |
| 2 | 26/05 |
| 3 | 29/05 |
| 4 | 30/05 |
| 5 | 31/05 |
| 6 | 01/06 |
| 7 | 02/06 |
| 8 | 05/06 |
| 9 | 06/06 |
| 10 | 07/06 |
Calendário da primeira parcela do INSS 2023 (para quem recebe acima do mínimo):
Se você é aposentado ou pensionista e recebe acima de um salário mínimo (+ de R$ 1.320,00 em 2023), até o teto do INSS (R$ 7.507,49), a primeira parcela do seu décimo terceiro começou a ser paga em junho de 2023.
Confira o calendário da primeira parcela se o valor do seu benefício é acima de R$ 1.320,00:
| Número Final | Data de pagamento do 13º (2023) |
| 1 e 6 | 01/06 |
| 2 e 7 | 02/06 |
| 3 e 8 | 05/06 |
| 4 e 9 | 06/06 |
| 5 e 0 | 07/06 |
Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados?
Do mesmo modo, existem dois calendários para saber a data do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados do INSS em 2023.
Calendário da segunda parcela do INSS 2023 (para quem recebe até um salário mínimo):
Se você é aposentado ou pensionista e recebe até um salário mínimo (R$ 1.320,00 desde maio de 2023), a segunda parcela do seu décimo terceiro começou a ser paga em junho, e será finalizada em julho de 2023.
Veja o calendário da segunda parcela se o valor do seu benefício é de até R$ 1.320,00:
| Número Final | Data de pagamento do 13º (2023) |
| 1 | 26/06 |
| 2 | 27/06 |
| 3 | 28/06 |
| 4 | 29/06 |
| 5 | 30/06 |
| 6 | 03/07 |
| 7 | 04/07 |
| 8 | 05/07 |
| 9 | 06/07 |
| 10 | 07/07 |
Calendário da segunda parcela do INSS 2023 (para quem recebe acima do mínimo):
Se você é aposentado ou pensionista e recebe acima de um salário mínimo (+ de R$ 1.320,00 em 2023), até o teto do INSS (R$ 7.507,49), a segunda parcela do seu décimo terceiro está agendada para julho de 2023.
Veja o calendário da segunda parcela se o valor do seu benefício é acima de R$ 1.320,00:
| Número Final | Data de pagamento do 13º (2023) |
| 1 e 6 | 03/07 |
| 2 e 7 | 04/07 |
| 3 e 8 | 05/07 |
| 4 e 9 | 06/07 |
| 5 e 0 | 07/07 |
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Como saber o valor do décimo terceiro?
Para saber o valor do seu décimo terceiro, primeiro de tudo, você deve compreender o valor do seu benefício previdenciário.
De acordo com o decreto 11.517/2023, a primeira parcela do décimo, que, inclusive, já foi paga entre os dias 25/05/2023 e 07/06/2023 (junto com o valor da sua aposentadoria), correspondeu a 50% do seu benefício devido em maio de 2023.
Neste caso, se a sua aposentadoria é de, por exemplo, R$ 1.320,00, o valor da primeira parcela do seu décimo terceiro foi de R$ 660,00 (50% de R$ 1.320,00).
Na data agendada, portanto, tem que ter sido creditado R$ 1.980,00 para você:
- R$ 1.320,00 (benefício) + R$ 660,00 (50% do benefício ou primeira parcela do seu décimo terceiro do INSS) = R$ 1.980,00.
Ainda conforme o decreto 11.517/2023, a segunda parcela do décimo, que será paga junto com os benefícios da competência (mês) de junho, corresponde à diferença devida.
Ou seja, à outra metade do valor do seu benefício, mas, desta vez, com a aplicação dos descontos. Tal como com o desconto da alíquota do IR (Imposto de Renda).
Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
O 13º salário, também chamado de abono anual, pode ser recebido pelos segurados e dependentes do INSS que ganham os seguintes benefícios em 2023:
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte; e
- auxílio-reclusão.
Como consultar meu décimo terceiro?
Você pode consultar as informações do seu décimo terceiro on-line, direto no site ou aplicativo do Meu INSS, por meio do acesso e da verificação do seu extrato de pagamento. Faça o seguinte:
- Acesse o Meu INSS de forma virtual;
- Clique em “entrar com gov.br”;
- Faça o login com o número do seu CPF;
- Digite a sua senha cadastrada no sistema;
- Aguarde o processo de autenticação;
- Digite “extrato de pagamento” no campo onde aparece uma lupa;
- Verifique as informações apresentadas;
- Baixe o documento em PDF.
Em caso de dúvida, peça ajuda de algum familiar ou amigo de confiança. Se isso não for possível, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário.
O décimo terceiro dos aposentados vai ser antecipado em 2023?
Sim!
O décimo terceiro dos aposentados foi antecipado e, inclusive, já começou a ser pago no final de maio de 2023.
Quando será a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados?
Para o beneficiário (aposentado ou pensionista) que recebe até um salário mínimo (R$ 1.320,00), a primeira parcela do décimo terceiro foi paga entre os dias 25/05/2023 e 07/06/2023.
Já para quem recebe um benefício maior que o salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro foi paga entre os dias 01/06/2023 e 07/06/2023.
Qual o valor da primeira parcela do décimo terceiro do INSS?
O valor da primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% do benefício que você recebeu do INSS em maio de 2023.
Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados?
Para o beneficiário (aposentado ou pensionista) que recebe até um salário mínimo (R$ 1.320,00), a segunda parcela do décimo terceiro está prevista para ser paga entre os dias 26/06/2023 e 07/07/2023.
Já para quem recebe uma benefício maior que o salário mínimo, a segunda parcela do décimo terceiro está agendada para ser paga entre os dias 03/07/2023 e 07/07/2023.
Quem começou a receber o benefício em 2023 recebe o décimo terceiro?
Quem começou a receber benefício no decorrer de 2023, também recebe o décimo terceiro, mas de forma proporcional aos meses do ano em que o benefício estará ativo.
Portanto, não será pago o décimo terceiro sobre os meses iniciais, quando o benefício ainda não era devido.
Se no mês inicial do benefício o pagamento for sobre mais de 15 dias, será pago o décimo terceiro sobre este mês também.
Quem não é beneficiário do INSS também consegue antecipar o décimo terceiro?
Quem não é beneficiário do INSS, nem aposentado nem pensionista do Instituto, também consegue antecipar seu décimo terceiro.
Porém, o pedido de antecipação deve acontecer direto no banco ou na instituição financeira na qual você recebe seu salário. Este é o caso, por exemplo, dos empregados CLT que recebem por conta salário.
Além de aposentados, quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?
Além de aposentados, tanto dependentes que recebem pensão por morte e auxílio-reclusão, quanto segurados que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente têm direito ao décimo terceiro do INSS.
Reajuste do salário mínimo afeta o décimo terceiro?
Sim!
O reajuste do salário mínimo afeta o décimo terceiro, mas de forma positiva.
No dia 01/05/2023, o salário mínimo subiu de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00. Neste embalo, o aumento refletiu no pagamento do décimo, iniciado em 25/05.
Fonte: INGRÁCIO
