Recomendação foi enviada para à Prefeitura de Carolina sob alegação de que o município enfrenta graves problemas que afetam a população. Do outro lado, as festividades vão custar R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Por g1 MA — São Luís, MA
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação para que aconteça o cancelamento da programação do Carnaval em Carolina, cidade a 860 km de São Luís. O motivo é o gasto com as festividades enquanto o município enfrenta graves que afetam
As festividades custarão R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, sendo R$ 950 mil de gastos com atrações e R$ 250 mil de despesas com palco, som e iluminação. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça, Marco Túlio Rodrigues Lopes.
De acordo com o Ministério Público, por outro lado, o município enfrenta problemas graves como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde.
Na recomendação, o Ministério Público ressalta o Termo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre o órgão e a Prefeitura de Carolina, que pedia a redução de gastos nas contratações de atrações artísticas em 2023. O termo foi homologado pela Justiça do Maranhão, entretanto, foi descumprido pelo município.
O documento determinava que o Município deveria adquirir ônibus escolares, reformar o matadouro e a casa de acolhimento institucional, além disso, deveria regularizar o lixão da cidade e o transporte escolar. A Prefeitura de Carolina afirmou que a redução com os gastos em 2023 seria para destinar recursos para as obras, que não foram realizadas.
Em ofício, a Prefeitura de Carolina reconheceu o descumprimento das questões durante uma reunião realizada em 25 de janeiro e não encaminhou, ao Ministério Público, um documento com o plano estratégico para solucionar as demandas.
No pedido, o MP-MA exige datas previstas para a construção do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional e a transformação do lixão da cidade em aterro sanitário. Além disso, o órgão informou que existem várias ações judiciais de saúde em trâmite devido a falta de acesso da população aos serviços básicos como cirurgias, consultas e medicamentos.
Quando questionada pelo órgão, o município alega que a falta de oferta dos serviços acontece devido a falta de recursos públicos.
Após o pedido, o Ministério Público solicitou que o prefeito Erivelton Neves informe, em até 48 horas, ao Ministério Público sobre o acatamento das recomendações e o encaminhamento das comprovações por escrito.
Fonte: G1
