Estado de emergência é válido por 180 dias. Goiás ainda não registrou casos de gripe aviária
O estado de Goiás decretou, nesta semana, estado de emergência para a Gripe Viária. O documento publicado pela Agrodefesa no Diário Oficial vale por 180 dias. O objetivo, segundo o Governo Estadual, é permitir que os órgãos de controle adotem e intensifiquem medidas de conscientização e combate à gripe aviária em território goiano.
Até o momento, Goiás não registrou casos de Influenza Aviária, seja em aves silvestres, de subsistência (de quintal) ou em granjas comerciais.
“Temos fortalecido nossas ações de prevenção, mas existe a possibilidade de ocorrência de foco. Estados litorâneos já registraram casos da doença em aves silvestres e de subsistência. Caso ocorra por aqui, nós estamos preparados para realizar as ações necessárias seguindo os protocolos preconizados no plano de contingência estadual para influenza, que está em consonância com o Mapa”, pontuou o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos.
De acordo com ele, o decreto de emergência garante agilidade e simplificação de processos. “Por exemplo, se a gente precisar adquirir um insumo que seja de uso imediato, temos a prerrogativa de situação de emergência. Quando estamos nessa situação, com risco de impacto econômico e social para o Estado por causa de uma doença, há maior priorização. O decreto possibilita agilizar essas medidas”, ressaltou.
Estado de emergência no país
A declaração de estado de emergência foi orientada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em reunião realizada em julho. O intuito é promover medidas de enfrentamento à doença em todo país e facilitar a o acesso dos estados a recursos disponibilizados pelo governo federal.
A medida provisória (MPV) 1.177/2023, publicada pela União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para o combate à gripe aviária. O recurso será usado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Em Goiás, o governo estadual aportou recursos na Agrodefesa para permitir a execução de ações de prevenção e de conscientização sobre a Influenza Aviária. A verba federal permitirá ampliar as medidas adotadas.
Fonte: Mais Goiás
