Proposta foi aprovada em caráter terminativo pelo colegiado de Segurança Pública, e, se não houver recurso ao plenário principal do Senado, seguirá direto para análise da Câmara.
A comissão de Segurança Pública aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) um projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que inclui temas, como Direitos Humanos e combate ao racismo, nos cursos de capacitação oferecidos aos agentes de segurança pública e privada.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela comissão e, se não houver recurso ao plenário do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O relator do projeto foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Entre os temas que o texto prevê que sejam abordados nos cursos destinados aos agentes públicos e privados, estão o combate:
- à violência de gênero
- ao preconceito por orientação sexual
- à intolerância religiosa
“É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada na luta antirracista. Incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate a preconceitos nos processos de formação e aperfeiçoamento destes agentes tem o potencial de revolucionar as práticas e rotinas contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira”, escreveu o senador Contarato na justificativa do projeto.
O relatório favorável ao texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública com 13 votos favoráveis e nenhum contrário.
Fonte: G1
