As únicas exceções seriam empreendimentos considerados de utilidade pública, com baixo impacto ambiental e pequenas propriedades
A Comissão de Meio Ambiente do Senado analisa projeto de lei que suspende por dez anos as autorizações de desmatamento no Cerrado para uso alternativo do solo. Inicialmente encaminhado para rejeição, o projeto ganhou neste ano um novo relatório que recomenda a aprovação.
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto de lei decreta moratória de dez anos sobre novas autorizações para a supressão de vegetação no Cerrado. As únicas exceções seriam empreendimentos considerados de utilidade pública, aqueles com baixo impacto ambiental e os localizados em pequenas propriedades ou em posses rurais familiares.
O projeto tramita desde 2019 e passou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde recebeu parecer contrário ao projeto. No entanto, na Comissão de Meio Ambiente, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) emitiu relatório com emenda — uma exceção que será concedida para as pequenas propriedades rurais. O texto chegou a ser colocado em pauta na semana passada, mas teve a apreciação adiada.
Dados recentes apontam que, embora o desmatamento da Amazônia tenha diminuído em 33,6% no 1º semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, o total de alertas cresceram 21% no 1º semestre no Cerrado em 2023. O levantamento é do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
O Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás (UFG), aponta que houve crescimento do desmatamento em Goiás também. Os municípios com maior índice em 2023 foram os de Niquelândia e Cristalina.
“São áreas que estavam com certa preservação, mas que registraram intensificação do desmatamento. O cenário do Cerrado goiano é crítico diante dessa tendência maior de desmatamento”, apontou a coordenadora do Lapig, Eliane Barbosa, durante instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Bioma Cerrado, na Assembleia Legislativa de Goiás.
Biodiversidade
Kajuru avalia que o Cerrado abriga quase um terço da biodiversidade brasileira, mas está “perigosamente ameaçado” pela ação humana, principalmente com a expansão agropecuária.
“Quase metade da cobertura vegetal original não existe mais. Esse ritmo de destruição torna o Cerrado um dos biomas mais ameaçados do planeta. O desmatamento do Cerrado pode trazer graves consequências para a economia e para o meio ambiente, visto que diversos serviços ambientais, como oferta de água, manutenção do solo e polinização, dependem da integridade de porções significativas de vegetação nativa”, afirma.
Fonte: Mais Goiás
