Segundo a Amma, um dos maiores já registrado em Goiânia nos últimos anos
ambiental, a empresa responsável por derramar óleo queimado em uma rua próxima à avenida Perimetral Norte, no Residencial Itamaracá, em Goiânia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (19), mas o dono do estabelecimento foi autuado nesta sexta-feira (20).
A multa aplicada corresponde aos danos ambientais provocados pela empresa, conforme prevê o decreto federal Nº 6.514/08. Após investigação à cargo da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e a conclusão de laudos técnicos pela Amma, o valor da autuação pode aumentar.
“Lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”, prevê a legislação em vigor, sendo o responsável passível de multa.
Primeira multa
Na quinta-feira, quando o crime ambiental aconteceu, a Amma já havia aplicada outra multa no valor de R$ 20 mil, conforme o mesmo decreto, sendo pela desconformidade do licenciamento ambiental da empresa.
“Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”, diz o texto da legislação.
Um dos maiores crimes ambientais registrados
Segundo o presidente da Amma, Luan Alves, o crime ambiental cometido é um dos maiores dos últimos anos na capital
“O impacto ambiental é imensurável, pois atinge o solo, e afeta a fauna e a flora da capital. Além disso, pode atingir mananciais da capital. Próximo ao local há uma nascente, e os esforços é para evitar que o óleo chegue por meio das redes fluviais e da boca de lobo”, explica.
No local o líquido vazou por metros, por meio de um buraco no muro da empresa e se concentrou na via. A limpeza deve ocorrer com utilização de serragem, colocada pela Comurg. Uma empresa terceirizada faz a retirada da serragem que tem função de absorver o óleo da pista.
De acordo com o diretor de fiscalização da Amma, Diego Moura, que acompanha o caso, em média 18 mil litros de óleo foram vazados na via pública.
“Fomos acionados pelo telefone 161. Ao chegar no local, constatamos que um caminhão, ao realizar a entrega do óleo de forma amadora para a empresa que atua na recuperação de pneus, permitiu que o vazamento acontecesse em grande escala”, explica o diretor de fiscalização.
A ação da Amma continua no local, e o caso foi encaminhado para a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente para instauração de inquérito policial. A operação para conter o óleo contou com o apoio da Defesa Civil, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), da Companhia de Urbanização (Comurg), além do Corpo de Bombeiros e empresa terceirizada contratada pela empresa de pneus para a limpeza do local. A rua continuará interditada pela SMM, até que os trabalhos terminem no local.
O dono da loja foi preso no dia do fato e levado para a Central de Flagrantes. O delegado Luziano Severino de Carvalho, responsável pelo caso, informou que, se condenado, o dono da empresa pode pegar de pena de até 5 anos de reclusão.
Fonte: Mais Goiás
